Aprovada pela Câmara, reformulação da Lei de Cotas segue para o Senado
Imagem: Agência Brasil
O texto aprovado também prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula a Lei de Cotas. O texto agora (PL 5384/20) segue para votação no Senado. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado.
O texto aprovado também prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. Conforme o substitutivo, os cotistas concorrerão às vagas gerais, e não mais somente às vagas estipuladas para os subgrupos (pretos, pardos, indígenas). Se não alcançarem a nota para ingresso na universidade, a nota, então, será usada para concorrência às vagas reservadas ao subgrupo dentro da cota global de 50%. Além disso, a lei continuará a ser avaliada a cada dez anos.
