Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte aprova Projeto de Lei que institui Protocolo Individualizado de Avaliação para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento
Foto: André Barbosa
Na 4ª Sessão Ordinária desta quinta-feira (9), a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte alcançou um marco significativo ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei número 27/2023.
De autoria do vereador Ronaldo César, o projeto estabelece o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todas as Instituições de Ensino do município.
O PIA visa oferecer uma abordagem mais personalizada e inclusiva para os estudantes que enfrentam desafios decorrentes de transtornos globais do desenvolvimento.
Ao implementar esse protocolo, a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte reforça seu compromisso com a educação inclusiva e proporciona condições mais igualitárias para todos os alunos, promovendo o respeito à diversidade e o desenvolvimento pleno de cada indivíduo.
A votação em segundo turno, que resultou na aprovação do projeto, reflete o comprometimento dos legisladores de Taquaritinga do Norte com a promoção da igualdade e a valorização da diversidade em sua comunidade.
A iniciativa representa um avanço significativo na busca por uma educação mais inclusiva e adaptada às necessidades individuais de cada aluno.
Com a aprovação do Projeto de Lei número 27/2023, a Câmara de Vereadores reforça seu papel na implementação de políticas públicas voltadas para a inclusão e o respeito à diversidade, garantindo que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, independente de suas particularidades e desafios.
O próximo passo agora será a sanção do projeto pelo Executivo Municipal, consolidando essa importante conquista para a educação inclusiva em Taquaritinga do Norte.
Texto: André Barbosa
