Comissão de Justiça, Legislação e Ética da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte realiza Reunião no Plenário José Augusto Fernandes da Silva
Foto: André Barbosa
Na manhã desta quarta-feira, 30 de agosto, a Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte realizou mais um importante encontro que reafirma o compromisso com a transparência, a ética e o aprimoramento constante das práticas legislativas. A Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Ética reuniu-se no Plenário José Augusto Fernandes da Silva, da Casa Miguel de Araújo.
A reunião da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Ética, presidida pelo vereador Ronaldo César, contou com a participação dos vereadores Amauri de Mino (Vice-Presidente), Eraldo de Pedra Preta e Guilherme Cumaru.
O encontro foi conduzido de maneira harmoniosa e produtiva, caracterizando o comprometimento dos parlamentares com a análise minuciosa dos assuntos que impactam diretamente a legalidade e a ética das ações legislativas municipais.
As Comissões Permanentes desempenham um papel fundamental na Câmara Municipal, atuando como um pilar essencial para a garantia da conformidade das propostas e ações legislativas com os princípios constitucionais e as normas vigentes. Durante a reunião, foram debatidos e analisados os seguintes Projetos:
PDL 11 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo núm. 11 de 2023, de autoria do vereador Hélio de Novo
PLOL 23 2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo núm. 23 de 2023, de autoria do vereador Amauri de Mino
PLOE 13 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Projeto de Lei Ordinária Executivo núm. 13 de 2023, autoria Ivanildo Mestre Bezerra
As reuniões das Comissões permanentes acontecem em datas que antecedem às sessões ordinárias e são abertas ao público. A Câmara Municipal convida todos os cidadãos a acompanharem os trabalhos e se manterem informados sobre os avanços e discussões que moldam o futuro de Taquaritinga do Norte.
As proposições em trâmites na Casa Legislativa podem ser verificados no SAPL.
