Lula e Nísia dizem que governo vai pagar piso da enfermagem referente aos nove meses após sanção
Ao lado de Lula, Nísia Trindade afirmou que será adotado no setor público de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou, nesta quarta-feira (5), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o governo, através da Saúde, trabalha para a implementação do piso nacional da enfermagem. A ministra afirmou que será adotado no setor público conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal e que o governo vai garantir o pagamento das nove parcelas previstas.
— Houve liminar no STF e essa semana tivemos a decisão que institui o piso nacional da enfermagem — afirmou, completando: — Quero dizer que o governo federal, através do Ministério da Saúde, trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementar no setor público tal como decisão do STF garantindo as nove parcelas previstas para 2023.
Ao falar no evento, o presidente também se comprometeu os valores retroativos: — Por isso esse pessoal tem que ser valorizado. Por isso a companheira Nísia tomou a decisão, ela vai pagar o piso e o atrasado desde maio, mais o 13º para que a gente aprenda a valorizar o ser humano nesse país — disse ele.
Nísia e Lula deram as declarações durante participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, com a presença de mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações.
Durante as falas iniciais do evento, a presidente da CNS, Fernanda Pigotto, celebrou a sanção do piso nacional da enfermagem por Lula, em maio, mas cobrou que o pagamento apareça nos "contra cheques dos profissionais".
Pela manhã, Nísia e Lula se reuniram no Palácio da Alvorada para tratar sobre o piso salarial. No início da semana, o Supremo Tribunal Federal definiu que a negociação sindical coletiva é obrigatória para o pagamento no setor privado e que, caso não haja acordo, o piso deve ser pago conforme previsto na lei.
Enquanto isso, para o setor público, a decisão determina que os pagamentos devem ser feitos pelos estados e municípios, na medida dos repasses.
Apesar do projeto do piso ter sido sancionado e o crédito extra de R$ 7,3 bilhões para a medida ter sido liberado, o pagamento do piso ainda não foi adotado em todo o país sob o argumento de não ter caixa.
Desde a semana passada, um grupo de profissionais protesta na Esplanada dos Ministério para pressionar o governo.